PORTARIA SUSEP n° 1.452, de 29 de julho de 2002.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2002, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 1007183, da função de substituto do Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação - DICAR, do Departamento de Administração - DEAFI, código DAS 101.2, para a qual foi designado por meio da Portaria SUSEP n° 1.299 de 22 de fevereiro de 2002, publicada no D.O.U. de 27.02.2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2002.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente