PORTARIA SUSEP n° 1.516, de 22 de novembro de 2002.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, de oficio, a partir de 2 de dezembro de 2002, a servidora MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1091787, ocupante do cargo de Agente Executivo, da Assessoria Técnica - ASTEC, para a Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul - GRFRS, de acordo com o art. 36 c/c o art. 18, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2002.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente