PORTARIA SUSEP nº 1.554, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777334, do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle de Empresas – GECON, do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado por meio da Portaria SUSEP nº 102, de 28 de abril de 1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente