PORTARIA SUSEP no 1.812, de 31 de outubro de 2003.
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP no 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U., de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP no 87, de 4 de junho de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1o – Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2003, o cargo de Agente Executivo, código 243507, Classe "A", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ocupado até então pelo servidor JOÃO OLIVEIRA SANTOS, que se desligou desta Autarquia por motivo de posse em outro cargo público, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEIVAL RODRIGUES FREITAS
Superintendente em Exercício
