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Norma
15/07/2005
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 2204
Exonera analista técnico do cargo de coordenador da gerência de fiscalização do seguro habitacional.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.204, de 14 de julho de 2005?
Osvaldo José da Silva Costa, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 0777233, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH, Capitalização e Corretores – GEHAB, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
Quando a Portaria SUSEP No 2.204, de 14 de julho de 2005, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data da Deliberação SUSEP No 105 mencionada na Portaria SUSEP No 2.204?
A Deliberação SUSEP No 105 é datada de 11 de fevereiro de 2005.
Qual era o código do cargo do qual Osvaldo José da Silva Costa foi exonerado?
O código do cargo era DAS 101.3.
Qual documento designou Osvaldo José da Silva Costa para o cargo do qual ele foi exonerado?
Osvaldo José da Silva Costa foi designado para o cargo pela Portaria SUSEP No 787, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8 de março de 2000, seção 2, página 6.
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