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Norma
25/01/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3400
Exonera servidor do cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a Portaria que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A Portaria que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é a Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo de Antônio de Sousa Beltrão antes de ser exonerado?
Antônio de Sousa Beltrão ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB, do Departamento de Fiscalização - DEFIS.
Quando a Portaria SUSEP No 3.400, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.400, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.400, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Antônio de Sousa Beltrão foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB, do Departamento de Fiscalização - DEFIS.
Qual é a matrícula SIAPE de Antônio de Sousa Beltrão?
A matrícula SIAPE de Antônio de Sousa Beltrão é 1349891.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de outras atribuições definidas pelo Regimento Interno da SUSEP e pela legislação vigente.
Quando Antônio de Sousa Beltrão foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Antônio de Sousa Beltrão foi nomeado para o cargo em comissão pela Portaria SUSEP No 2.427, de 19 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2006.
Qual é o CPF de Antônio de Sousa Beltrão?
O CPF de Antônio de Sousa Beltrão é 020.139.247-04.
Qual é o código do cargo que Antônio de Sousa Beltrão ocupava?
O código do cargo que Antônio de Sousa Beltrão ocupava é DAS 101.3.
Qual é a Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.400, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.400, de 21 de janeiro de 2010, exonerou o servidor Antônio de Sousa Beltrão do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB, do Departamento de Fiscalização - DEFIS.
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