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Norma
23/05/2008
#194027
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 2935
Homologa a transferencia do controle acionario direto da Atlantica Capitalizacao S.A. entre empresas.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP No 2.935, de 19 de maio de 2008, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente Substituto da SUSEP?
A competência do Superintendente Substituto da SUSEP é delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda por meio da Portaria No 151, de 23 de junho de 2004, e está fundamentada no artigo 77 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o CNPJ da ELOPART PARTICIPAÇÕES LTDA.?
O CNPJ da ELOPART PARTICIPAÇÕES LTDA. é 02.863.655/0001-19.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, incluindo a homologação de transferências de controle acionário e outras decisões administrativas.
Quando ocorreu a alteração do Contrato Social que motivou a transferência do controle acionário da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A alteração do Contrato Social ocorreu em 30 de abril de 2007.
Qual é o CNPJ da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. é 01.598.935/0001-84.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi homologado pela Portaria SUSEP No 2.935, de 19 de maio de 2008?
A Portaria SUSEP No 2.935, de 19 de maio de 2008, homologou a transferência do controle acionário direto da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. da BRADESCO SEGUROS S.A. para a ELOPART PARTICIPAÇÕES LTDA.
Qual é o CNPJ da BRADESCO SEGUROS S.A.?
O CNPJ da BRADESCO SEGUROS S.A. é 33.055.146/0001-93.
O controle acionário indireto da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi alterado pela Portaria SUSEP No 2.935, de 19 de maio de 2008?
Não, o controle acionário indireto da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. permanece sendo exercido pela BRADESCO SEGUROS S.A.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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