Carta Circular Nº 3.357

Os valores registrados no título DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO devem ser reclassificados, conforme sua natureza, para o adequado subtítulo do plano criado por meio da carta-circular.

A Carta-Circular n. 003357 cria rubricas no Cosif para o registro de ativo intangível.

Os títulos criados com atributos UBLMZ e códigos ESTBAN e de publicação 200 e 351 são:2.5.1.01.00-1 DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO
2.5.1.01.10-4 Adquiridos até 30 de Junho de 2009
2.5.1.01.20-7 Adquiridos após 30 de Junho de 2009

A função do título DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO, código 8.1.8.10.00-6 do Cosif, é registrar o valor dos encargos necessários à formação de provisão para amortização de aplicações classificadas no Diferido ou no Intangível, que constituam despesa efetiva da instituição no período.

Os novos subgrupos, desdobramentos de subgrupo e títulos criados no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef são:20.5.0.00.00-1 INTANGÍVEL
20.5.1.00.00-4 Ativos Intangíveis
20.5.1.01.00-3 DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO
20.5.1.01.10-6 Adquiridos até 30 de junho de 2009
20.5.1.01.20-9 Adquiridos após 30 de junho de 2009
20.5.1.98.00-9 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
20.5.1.99.00-8 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (-)

Os verbetes e códigos de aglutinação incluídos no documento do Cosif 'Balancete/Balanço Patrimonial' são:INTANGÍVEL
351 - Ativos Intangíveis
359 - (Amortização Acumulada)

Os subtítulos criados com códigos ESTBAN e de publicação 712 e 824 são:8.1.8.10.10-9 Despesas de Amortização - Diferido
8.1.8.10.20-2 Despesas de Amortização - Intangível

Os títulos criados com códigos ESTBAN e de publicação 200 e 351 são:2.5.1.98.00-7 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS

As aglutinações efetuadas no documento Anexo II à Carta-Circular nº 2.918, de 2000, são:I - o subtítulo 2.5.1.01.10-4 no 20.5.1.01.10-6
II - o subtítulo 2.5.1.01.20-7 no 20.5.1.01.20-9
III - o título 2.5.1.98.00-7 no 20.5.1.98.00-9
IV - o título 2.5.1.99.00-6 no 20.5.1.99.00-8

O título criado com códigos ESTBAN e de publicação 200 e 359 é:2.5.1.99.00-6 AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (-)

A criação das rubricas no Cosif está baseada no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e na Resolução nº 3.642, de 26 de novembro de 2008.

O título AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (-), código 2.5.1.99.00-6 do Cosif, destina-se ao registro do valor das amortizações acumuladas de ativos intangíveis com vida útil definida.

O título DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, código 2.5.1.01.00-1 do Cosif, destina-se ao registro dos valores pagos na aquisição de direitos de prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de entidades públicas ou privadas. Esses valores devem ser amortizados durante o prazo contratualmente definido para prestação desses serviços.

Os novos subgrupos e desdobramentos de subgrupo criados no Cosif são:2.5.0.00.00-9 INTANGÍVEL
2.5.1.00.00-2 Ativos Intangíveis

A Carta-Circular n. 003357 entra em vigor na data de sua publicação, que é 3 de dezembro de 2008.

O título OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS, código 2.5.1.98.00-7 do Cosif, destina-se ao registro dos valores pagos na aquisição de outros ativos intangíveis identificáveis, adquiridos a partir da data de entrada em vigor da carta-circular, para os quais não haja conta específica.

Os saldos relativos a direitos de prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares registrados em outros títulos do Cosif devem ser reclassificados para o adequado subtítulo do plano criado por meio da carta-circular.

As linhas incluídas nos quadros 7002, 7006 e 7010 no modelo do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT são:10.3.5.00.00.00 INTANGÍVEL
10.3.5.10.00.00 Ativos Intangíveis
10.3.5.90.00.00 (Amortizações Acumuladas)