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Norma
23/12/2008
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3140
Determina a remoção de servidor do Departamento de Fiscalização para a Gerência Regional de Fiscalização no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Quem é o servidor removido pela Portaria SUSEP No 3.140, de 22 de dezembro de 2008?
O servidor removido é Eduardo Robson da Silva, Agente Executivo, matrícula SIAPE No 1549455.
Para qual localidade o servidor Eduardo Robson da Silva foi removido?
Eduardo Robson da Silva foi removido para a Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul (GRFRS).
O que determina a Portaria SUSEP No 3.140, de 22 de dezembro de 2008?
A Portaria SUSEP No 3.140, de 22 de dezembro de 2008, determina a remoção de ofício do servidor Eduardo Robson da Silva, do Departamento de Fiscalização no Rio de Janeiro para a Gerência Regional de Fiscalização no Rio Grande do Sul, a partir de 12 de janeiro de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.140, de 22 de dezembro de 2008, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a remoção do servidor Eduardo Robson da Silva?
A remoção do servidor Eduardo Robson da Silva está baseada no inciso I do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.140, de 22 de dezembro de 2008?
A Portaria foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
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