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Norma
29/01/2010
29/01/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3509
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Gerência de Instrução e Análise de Processos da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é o papel do Coordenador Substituto da Gerência de Instrução e Análise de Processos (GEIAP)?
O Coordenador Substituto da Gerência de Instrução e Análise de Processos (GEIAP) atua na substituição do coordenador titular, desempenhando funções relacionadas à instrução e análise de processos no Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos diversos órgãos e cargos da autarquia.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de administrar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido no Regimento Interno e em outras normas pertinentes.
O que é o Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP?
O Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP é responsável por supervisionar e fiscalizar as atividades das empresas e entidades reguladas pela autarquia, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos do setor.
Quando a Portaria SUSEP No 3.509, de 28 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.509, de 28 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos cargos e órgãos da autarquia.
O que é a Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, é um documento emitido pelo Ministério da Fazenda que estabelece diretrizes e atribuições específicas para cargos e funções dentro da estrutura do ministério e suas autarquias, incluindo a SUSEP.
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