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Norma
01/03/2010
01/03/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3559
Dispensa a servidora Alessandra Ribeiro Conceição da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas relevantes.
Quando a Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria designou Alessandra Ribeiro Conceição para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGPLA?
Alessandra Ribeiro Conceição foi designada para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGPLA pela Portaria SUSEP No 3.494, de 25 de janeiro de 2010.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010, dispensa, a pedido, a servidora Alessandra Ribeiro Conceição da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), a partir de 1º de março de 2010.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a função de Alessandra Ribeiro Conceição antes de ser dispensada?
Antes de ser dispensada, Alessandra Ribeiro Conceição ocupava a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.4.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.559, de 26 de fevereiro de 2010?
A servidora Alessandra Ribeiro Conceição, matrícula SIAPE nº 1091683, CPF nº 008.556.837-67, foi dispensada da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
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