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Revogada
Norma
23/03/2010
Revogada
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3605
Designa servidor para função de Coordenador Substituto da Coordenação de Conformidade na SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.605?
A Portaria SUSEP No 3.605 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Roberto José Amorim de Assis conforme a Portaria SUSEP No 3.605?
Roberto José Amorim de Assis foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Conformidade (COFOR) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o código da função designada a Roberto José Amorim de Assis?
O código da função designada a Roberto José Amorim de Assis é DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP No 3.605 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.605 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 12 de março de 2010.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 3.605?
A Portaria SUSEP No 3.605 foi publicada em 12 de março de 2010.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
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