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Norma
02/06/2010
02/06/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3687
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete na SUSEP a pedido.
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Perguntas e respostas
Quando João Furtado de Mendonça Neto foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da SUSEP?
João Furtado de Mendonça Neto foi nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da SUSEP pela Portaria SUSEP No 3.483, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP No 3.687, de 1 de junho de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.687, de 1 de junho de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo de João Furtado de Mendonça Neto na SUSEP?
João Furtado de Mendonça Neto ocupava o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP, código DAS 101.4.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.687, de 1 de junho de 2010?
O servidor João Furtado de Mendonça Neto, matrícula SIAPE no 1754816, CPF no 292.108.101-63, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.687, de 1 de junho de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.687, de 1 de junho de 2010, exonerou, a pedido, o servidor João Furtado de Mendonça Neto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
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