CIRCULAR 004_20110425_REF PRAZO FINAL PARA REGISTRO.PDF

REF. PRAZO FINAL PARA REGISTRO NA ANBIMA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO (“FIP”) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (“FIEE”) PROTOCOLADOS NA CVM ANTES DE 01/03/11.

PREZADOS MEMBROS EFETIVOS ABVCAP E/OU ASSOCIADOS ANBIMA,
CONFORME CIRCULAR 001/11, OS FUNDOS PROTOCOLADOS NA CVM ANTES DE 1º DE MARÇO DE 2011, DEVEM SER REGISTRADOS NA SUPERVISÃO DE FUNDOS DA ANBIMA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2011 E ESTÃO DISPENSADOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE REGISTRO E DA ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO AO CÓDIGO ABVCAP/ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O MERCADO DE FIP E FIEE (“CÓDIGO”).
SENDO O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE FIP/FIEE COMPOSTO POR DUAS PARTES: (I) ENVIO DE DOCUMENTOS, E (II) CADASTRO, CONFORME CONSTA NO MANUAL PARA REGISTRO DE FIP/FIEE, ANEXO À CIRCULAR 001/11; O REGISTRO DO FUNDO SÓ SERÁ CONCLUÍDO APÓS O CUMPRIMENTO DAS DUAS ETAPAS DO REGISTRO.
RESSALTAMOS QUE PARA O REGISTRO DO FIP/FIEE NA SUPERVISÃO DE FUNDOS DA ANBIMA, A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DEVE ADERIR AO CÓDIGO.
CONFORME O ARTIGO 2º DO CÓDIGO, É OBRIGATÓRIA A ADESÃO PELAS INSTITUIÇÕES QUE SE CARACTERIZEM COMO MEMBROS EFETIVOS DA ABVCAP E/OU ASSOCIADAS À ANBIMA, SENDO NECESSÁRIA, PARA ESTAS INSTITUIÇÕES, A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS V, VI, VII, VIII, XI E XIII DO §3º, ARTIGO 2º DO CÓDIGO, PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO DE ADESÃO.
OS ADMINISTRADORES QUE EFETUARAM O CADASTRO DE FIP’S/FIEE’S NA BASE DE DADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO, DEVEM CUMPRIR COM A PRIMEIRA ETAPA DO REGISTRO DO FUNDO, ENVIANDO À SUPERVISÃO DE FUNDOS DA ANBIMA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME CONSTA NO MANUAL PARA REGISTRO DE FIP/FIEE, ANEXO À CIRCULAR 001/11. VALE DESTACAR QUE É RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA BASE.
PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS, ENTRE EM CONTATO COM A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DA ANBIMA, COM CARLOS EDUARDO SHIRATORI, TELEFONE (11) 3471-5269 (EMAIL: [email protected]) OU JULIANA FERREIRA, TELEFONE (11) 3471-4252 (EMAIL: [email protected]).
ATENCIOSAMENTE,
GUILHERME BENADERET
GERENTE DA SUPERVISÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - ANBIMA


CIRSUPABVCAP2011000004_CIRCULAR 004_20110425_REF PRAZO FINAL PARA REGISTRO.PDF25/04/2011