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Norma
19/05/2011
19/05/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4000
Exonera servidora do cargo em comissão de chefe da Divisão de Análise Técnica na SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 229?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento que estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da SUSEP, incluindo atribuições específicas dos seus dirigentes.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas e regulamentos aplicáveis, incluindo a exoneração e nomeação de servidores para cargos em comissão.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Danielle Cavalcante Duarte antes de sua exoneração?
Danielle Cavalcante Duarte ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Técnica – DIANA, da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica - COPAT, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011, exonerou a servidora Danielle Cavalcante Duarte do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Técnica – DIANA, da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica - COPAT, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a organização, funcionamento e atribuições dos diversos órgãos e unidades que compõem a SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011, foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.000, de 18 de maio de 2011?
A servidora Danielle Cavalcante Duarte foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Técnica – DIANA.
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