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Norma
24/06/2011
24/06/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4041
Designa a Diretora de Administração para a função de Superintendente Substituto na SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Regimento Interno da Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
O Superintendente da SUSEP tem atribuições conferidas pelo inciso XIV do art. 68 do Regimento Interno da Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011, designa a Diretora de Administração, Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes, para a função de Superintendente Substituto da SUSEP, em suas ausências e impedimentos eventuais.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967?
O Superintendente da SUSEP tem atribuições conferidas pelo inciso VII do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual artigo do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, é mencionado na Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011?
O artigo 18 do anexo ao Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, é mencionado na Portaria SUSEP nº 4.041, de 21 de junho de 2011.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
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