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Norma
06/10/2011
06/10/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4219
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência na SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual era o cargo de Carlos Augusto Pinto Filho antes da exoneração?
Carlos Augusto Pinto Filho ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 4.219, de 3 de outubro de 2011?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula SIAPE no 1349904, CPF no 028.105.897-04, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 4.219, de 3 de outubro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.219, de 3 de outubro de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando Carlos Augusto Pinto Filho foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Carlos Augusto Pinto Filho foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP no 3.424, de 21 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 23.
Qual é o código do cargo de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência – Coaso?
O código do cargo de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência – Coaso é DAS 101.3.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.
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