O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.451, de 8 de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.451, de 8 de fevereiro de 2012, designa o servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a matrícula Siape do servidor designado como Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.451?
A matrícula Siape do servidor designado é 1894982.
Qual é o CPF do servidor designado como Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.451?
O CPF do servidor designado é 086.900.117-57.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.451?
A Portaria SUSEP nº 4.451 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento da instituição e do mercado supervisionado.
Quem foi designado como Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.451?
O servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca foi designado como Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.451.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.451 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.451 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é o código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada na Portaria SUSEP nº 4.451?
O código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada na Portaria SUSEP nº 4.451 é DAS 101.4.
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