A Portaria SUSEP nº 4494, de 14 de março de 2012, designa o servidor André Belem Ferreira da Silva para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp), da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS), nos eventuais impedimentos do titular.
A designação é feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229/2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392/2009.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Foi publicada uma retificação no DOU de 21 de março de 2012, seção 2, página 33, corrigindo a data da Portaria para 15 de março de 2012.