Norma
21/03/2012

PORTARIA SUSEP n.º 4494

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação Técnica de Especializadas da SUSEP.

A Portaria SUSEP nº 4494, de 14 de março de 2012, designa o servidor André Belem Ferreira da Silva para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp), da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS), nos eventuais impedimentos do titular.

A designação é feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229/2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392/2009.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Foi publicada uma retificação no DOU de 21 de março de 2012, seção 2, página 33, corrigindo a data da Portaria para 15 de março de 2012.

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