Carta Circular Nº 3.557

A Carta Circular foi assinada por Sergio Odilon dos Anjos.

A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

A função do título 9.0.9.53.00-2 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS é registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, mantendo paridade com as respectivas contas patrimoniais e observando o adequado registro nas rubricas patrimoniais do Cosif.

Foram criados os seguintes títulos no Cosif a partir da data-base de 31 de maio de 2012:I - com código ESTBAN 300, o título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES;II - com código ESTBAN 800, os seguintes título e subtítulos:a) 9.0.9.53.00-2 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS;b) 9.0.9.53.10-5 Carteira Própria - Ligadas - até 08 de Março;c) 9.0.9.53.15-0 Carteira Própria - Ligadas - após 08 de Março;d) 9.0.9.53.20-8 Carteira de Terceiros - Ligadas - até 08 de Março;e) 9.0.9.53.25-3 Carteira de Terceiros - Ligadas - após 08 de Março;f) 9.0.9.53.99-2 Outros.

O subtítulo 9.0.9.53.10-5 Carteira Própria - Ligadas - até 08 de Março deve registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive.

O subtítulo 9.0.9.53.15-0 Carteira Própria – Ligadas – após 08 de Março registra as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora emitido por entidade ligada após 8 de março de 2012. Já o subtítulo 9.0.9.53.20-8 Carteira de Terceiros – Ligadas – até 08 de Março registra as captações nas quais o lastro corresponda a título da carteira de terceiros emitido por entidade ligada até 8 de março de 2012, inclusive.

O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) é um conjunto de normas e procedimentos contábeis que devem ser seguidos pelas instituições financeiras no Brasil para garantir a padronização e a transparência das informações financeiras.

Deve ser realizada a aglutinação do título 3.0.9.53.00-0 no desdobramento de subgrupo 30.9.9.00.00-7 do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef), Documento nº 5 do Cosif.