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Norma
27/08/2013
#221497
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5503
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Registros e Autorizações de Empresas da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento normativo que estabelece diretrizes e regulamentações para o funcionamento da SUSEP e dos mercados supervisionados por ela.
Qual é o código correto da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e Autorizações de Empresas (Corat) após a retificação?
Após a retificação, o código correto da função é DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e Autorizações de Empresas (Corat) antes da retificação?
Antes da retificação, o código da função era DAS 101.2.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um ato administrativo que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a dispensa e designação de servidores para funções dentro da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.503, de 27 de agosto de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.503, de 27 de agosto de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos diferentes órgãos e cargos dentro da autarquia.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e outras normas pertinentes.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e Autorizações de Empresas (Corat)?
O servidor Jonas dos Santos Sousa, matrícula Siape nº 0678482, CPF nº 966.175.437-34, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e Autorizações de Empresas (Corat).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.503, de 27 de agosto de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.503, de 27 de agosto de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
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