A Portaria SUSEP nº 5586, de 4 de novembro de 2013, declara vago, a partir de 29 de outubro de 2013, o cargo de Analista Técnico, Classe “A”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), ocupado por Eneas Samartin Pereira, matrícula Siape nº 1818568. A vacância ocorre por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.