Norma
02/06/2014

PORTARIA SUSEP n.º 5886

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe de divisão na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o cargo de Juliano Melquiades Vianello antes de ser exonerado?
Juliano Melquiades Vianello ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos – Dimag, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando Juliano Melquiades Vianello foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos – Dimag?
Juliano Melquiades Vianello foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP nº 5.588, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de novembro de 2013, seção 2, página 35.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a Portaria SUSEP nº 5.886, de 2 de junho de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.886, de 2 de junho de 2014, é um documento oficial que exonerou o servidor Juliano Melquiades Vianello do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos – Dimag, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.886, de 2 de junho de 2014?
O servidor Juliano Melquiades Vianello, matrícula Siape nº 1958124, CPF nº 013.299.656-12, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos – Dimag.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.886, de 2 de junho de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.886, de 2 de junho de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.

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