Carta Circular Nº 3.693

A abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação deve seguir os procedimentos estabelecidos na Carta Circular, incluindo a comprovação da capacidade tecnológica e operacional do requerente para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).

O plano de testes é dividido em duas partes: Parte I - Questionário de Atividades e Parte II - Roteiro de Testes. O Roteiro de Testes é composto por quatro etapas: Testes de Infraestrutura e de Sistemas, Testes de Simulação de Operações Diárias, Testes de Carga e Testes de Contingência.

As instituições que utilizarem a Internet como principal meio de acesso ao STR estão dispensadas das etapas 1 - Testes de Infraestrutura e de Sistemas e 3 - Teste de Carga.

O requerente deve iniciar os testes de comprovação de sua capacidade tecnológica no prazo de cento e oitenta dias a partir da confirmação do início do processo pelo Deban, sob pena de perda da validade do pedido e necessidade de nova solicitação.

Após a aprovação nos testes, o requerente deve indicar ao Deban, com antecedência mínima de cinco dias úteis, a data de abertura da conta.

A relação atualizada dos códigos de identificação de todos os participantes do STR e a respectiva indicação de participação ou não na Compe podem ser consultadas no endereço http://www.bcb.gov.br/?STR, ou no arquivo ASTR003 - Relação de Participantes do STR, obtido por meio da mensagem GEN0014 - Participante requisita Arquivo – do Catálogo de Serviços do SFN.

O pedido deve conter: nome, CNPJ e endereço completo do requerente; nome, telefone e e-mail do diretor responsável para assuntos relacionados ao SPB ou ocupante de cargo equivalente; nome, telefone e e-mail dos responsáveis pela condução dos testes; intenção de participar da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), se for o caso; forma principal de acesso ao STR; e nome, CNPJ e telefone do Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), se for o caso.

A solicitação deve ser feita por intermédio de expediente encaminhado ao Banco Central do Brasil, Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), firmado pelo diretor responsável para assuntos relacionados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ou por ocupante de cargo equivalente responsável pela administração da conta.