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Norma
27/02/2015
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6192
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 6.192, de 27 de fevereiro de 2015?
A Portaria SUSEP No 6.192, de 27 de fevereiro de 2015, exonera, a pedido, o servidor Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Qual era o cargo de Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho antes de sua exoneração?
Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho ocupava o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), código DAS 101.4.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 6.192, de 27 de fevereiro de 2015?
O servidor Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho, matrícula Siape no 1349953, CPF no 972.283.707-91, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Quando foi publicada a nomeação de Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho para o cargo de Coordenador-Geral da CGADM?
A nomeação de Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho para o cargo de Coordenador-Geral da CGADM foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2012, seção 2, página 24.
Quando a Portaria SUSEP No 6.192, de 27 de fevereiro de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 6.192, de 27 de fevereiro de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP no 320, de 12 de dezembro de 2014.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP no 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.
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