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Norma
17/08/2015
17/08/2015
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6336
Nomeia, exonera e designa servidores para cargos em comissão e funções na Coordenação-Geral de Produtos da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é o código DAS 101.2?
O código DAS 101.2 refere-se a um nível de cargo em comissão dentro da administração pública brasileira, utilizado para funções de direção, chefia ou assessoramento.
O que é a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015?
A Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, é um documento normativo que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
O que é a Divisão de Seguros de Bens (Diseb)?
A Divisão de Seguros de Bens (Diseb) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão de seguros de bens.
O que é a Divisão de Títulos de Capitalização (Ditic)?
A Divisão de Títulos de Capitalização (Ditic) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão de títulos de capitalização.
O que significa 'exonerar' um servidor?
'Exonerar' um servidor significa dispensá-lo de um cargo ou função que ele ocupava, encerrando suas responsabilidades naquela posição específica.
O que significa 'designar' um servidor?
'Designar' um servidor significa atribuir a ele uma função específica, geralmente de caráter temporário ou substitutivo, dentro da estrutura administrativa.
O que é a Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) na SUSEP?
A Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é uma unidade dentro da SUSEP responsável pela supervisão e regulamentação de produtos de seguros, previdência privada, capitalização e resseguros.
O que é o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)?
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) é o sistema utilizado pelo governo federal brasileiro para gerenciar a folha de pagamento e os dados funcionais dos servidores públicos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a liderança da autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP, que pode tratar de nomeações, exonerações, designações e outras questões administrativas internas da autarquia.
O que é a Divisão de Seguros Patrimoniais e Habitacionais (Disep)?
A Divisão de Seguros Patrimoniais e Habitacionais (Disep) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão de seguros patrimoniais e habitacionais.
O que é a Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes (Diret)?
A Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes (Diret) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão de seguros relacionados a responsabilidades e transportes.
O que é a Divisão de Seguros de Automóveis e Estudos Tarifários (Disat)?
A Divisão de Seguros de Automóveis e Estudos Tarifários (Disat) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão de seguros de automóveis e pela realização de estudos tarifários.
O que é um cargo em comissão?
Um cargo em comissão é uma posição de confiança dentro da administração pública, ocupada por servidores nomeados sem a necessidade de concurso público, geralmente para funções de direção, chefia ou assessoramento.
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