Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.629, de 19 de fevereiro de 2013, comunico os procedimentos e prazos para a versão 4.08, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN, que obedecerão ao que segue:
2. A data-limite para a submissão dos DRN pelos gestores às unidades de negócio deverá ser estabelecida pelas próprias unidades, para que haja tempo hábil para a sua apreciação e os eventuais ajustes.
3. Compete às unidades de negócio e aos gestores de serviço definir a comunicação, a forma de deliberação e os critérios de aceitação da seção 1 dos DRN sob suas responsabilidades.
4. Fica estabelecida a data-limite de 3/6/2016 para a publicação, no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS), dos documentos que integram o Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 4.08, do conjunto de arquivos XSD, do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros associados.
5. Até a data de publicação do Catálogo, o Comitê Gestor poderá, a seu critério, requisitar aos participantes, aos gestores e às unidades de negócio informações complementares necessárias à especificação de mensagens e de arquivos, que deverão ser fornecidas na maior brevidade possível, sob o risco do DRN não ser incorporado à versão 4.08 do Catálogo.
6. O Comitê Gestor requisitará a análise do Subgrupo de Redes na situação em que a seção 2 do DRN - Especificação de Mensagens e Arquivos - solicitar a criação de grupos de serviços e de arquivos que possuam tráfego previsto na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Fundamentado nesta análise, o Comitê Gestor poderá solicitar aos gestores alterações na especificação que deverão ser atendidas na maior brevidade possível, sob o risco do DRN não ser incorporado à versão 4.08 do Catálogo.
7. Fica estabelecida a data de 12/9/2016 para o início da homologação dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.08.
8. Fica estabelecida a data de 1/10/2016 para a implantação em produção dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.08.
9. Na situação de criação de novos serviços, mensagens ou arquivos no Catálogo, a unidade de negócio responsável poderá estabelecer cronogramas de homologação e de implantação de sistemas diversos deste comunicado. A comunicação de prazos diversos dos demais serviços do Catálogo será de responsabilidade da unidade de negócio.
10. Com relação às alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros, deverão ser observadas as respectivas datas de ativação e de desativação para os ambientes de homologação e de produção.
11. Os modelos de DRN e a lista de serviços, gestores e unidades de negócio estão disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS.
Eduardo Weller
Comitê Gestor da Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN
