A Portaria SUSEP nº 6.478, de 11 de abril de 2016, designa a Diretora Helena Mulim Venceslau para acumular as competências atribuídas ao Diretor Danilo Cláudio da Silva no período de 11 a 15 de abril de 2016. Da mesma forma, a Diretora Dilma Costa Rebello foi designada para acumular as competências atribuídas ao Diretor Flávio Girão Guimarães no período de 11 a 20 de abril de 2016.
As Portarias SUSEP nº 5.988, de 08 de agosto de 2014, nº 6.269, de 21 de maio de 2015, e nº 6.371, de 16 de outubro de 2015, permanecem vigentes.
Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.