Norma
26/06/2017
#220882

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 430

Aprova a eleição de administradores da MAPFRE VIDA S.A. conforme assembleia geral ordinária de 2017.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 430, de 26 de junho de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 26 de junho de 2017.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 430 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 430 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de junho de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 430, de 26 de junho de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 430, de 26 de junho de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2017.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da MAPFRE VIDA S.A.?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 31 de março de 2017.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 430?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 430 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.611597/2017-84.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 430?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria incluem os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 430?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0135966 e o código CRC 17546388.
Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 430?
O CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. é 54.484.753/0001-49.

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