NBC TG 20 (R2) - Custos de Empréstimos

Um ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida.

Custos de empréstimos podem incluir encargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros, juros sobre passivos de arrendamento reconhecidos de acordo com a NBC TG 06 – Arrendamentos, e variações cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira na medida em que elas são consideradas como ajustes do custo dos juros.

Quando o valor contábil ou o custo final esperado do ativo qualificável exceder seu montante recuperável ou o seu valor líquido de realização, o valor contábil deve ser baixado de acordo com os requerimentos de outras normas.

A entidade deve suspender a capitalização dos custos de empréstimos durante períodos extensos nos quais as atividades de desenvolvimento do ativo qualificável são interrompidas.

Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos.

A entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para seu uso ou venda pretendida estiverem concluídas.

Dependendo das circunstâncias, os ativos qualificáveis podem incluir: estoque, planta para manufatura, usina de geração de energia, ativo intangível, propriedade para investimento e plantas portadoras.

A entidade deve divulgar o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período e a taxa de capitalização usada na determinação do montante dos custos de empréstimo elegível à capitalização.

Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade.

A entidade deve iniciar a capitalização dos custos de empréstimos como parte do custo de ativo qualificável na data de início, que é a primeira data em que a entidade satisfaz às seguintes condições: incorre em gastos com o ativo, incorre em custos de empréstimos e inicia as atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendida.