Altera regras para abertura de contas de depósitos por meio eletrônico e revoga normas anteriores.
Esta resolução, que alterava regras para abertura de contas de depósitos por meios eletrônicos, não está mais em vigor.
🚨 NORMA REVOGADA: Deixou de ter validade em 1º de janeiro de 2020.
📜 SUBSTITUIÇÃO: Foi expressamente revogada pela Resolução CMN nº 4.753, de 2019, que unificou o tema.
🔍 REFERÊNCIA ATUAL: As regras vigentes sobre abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito devem ser consultadas na Resolução CMN nº 4.753/2019.
Esta resolução foi expressamente revogada pela Resolução CMN nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
Em sua vigência, a norma teve um papel pontual: alterou a Resolução nº 4.480 de 2016 para permitir formalmente a abertura de contas de depósito por meios eletrônicos, fazendo referência a regras que também foram posteriormente revogadas.
Atualmente, todos os requisitos para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos, incluindo as iniciadas por canais digitais, são consolidados e regidos pela Resolução CMN nº 4.753/2019. Portanto, as disposições desta norma não são mais aplicáveis.
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