O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Art. 2º Determinar aos Dirigentes Máximos da Entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO - I | ||
RECEITA | ||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||
R$ 1,00 | ||
Código | Especificação | Valor |
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 1.049.597.864 |
1200.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 908.313.827 |
1210.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 908.313.827 |
1210.39.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR | 833.405.469 |
1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 57.081.246 |
1310.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 85.750 |
1311.00.00 | ALUGUÉIS | 85.750 |
1320.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | 56.953.597 |
1321.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA | 56.953.597 |
1390.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 41.899 |
1600.00.00 | RECEITAS DE SERVIÇOS | 14.388.655 |
1600.16.00 | SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 14.388.655 |
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 60.591.831 |
1730.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 35.681.582 |
1730.01.00 | RADI | 74.908.358 |
1730.02.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 35.681.582 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 24.910.249 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 24.910.249 |
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 9.222.305 |
1910.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 120.000 |
1910.01.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 120.000 |
1920.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 814.460 |
1921.00.00 | INDENIZAÇÕES | 138.000 |
1922.00.00 | RESTITUIÇÕES | 676.460 |
1990.00.00 | RECEITAS DIVERSAS | 8.287.845 |
1990.98.00 | OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS | 4.636.760 |
1990.99.00 | OUTRAS RECEITAS | 3.651.085 |
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 7.247.942 |
2100.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 4.000.000 |
2110.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 4.000.000 |
2120.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS | 0 |
2200.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 1.497.309 |
2210.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 419.650 |
2220.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.077.659 |
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.292.133 |
2430.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 1.250.133 |
2470.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 42.000 |
2500.00.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 458.500 |
2590.00.00 | OUTRAS RECEITAS | 458.500 |
9990.00.00 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 35.137.795 |
9990.99.00 | DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 35.137.795 |
TOTAL | 1.091.983.601 |
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0750 - Apoio Administrativo | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade mantida | 63 | 70.978.284 |
8711 | Gestão Administrativa | Nº de reuniões | 270 | 9.853.246 |
8715 | Assistência Financeira a Entidades | Unidades beneficiadas | 36 | 7.526.346 |
8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | Nº de empregados | 3.632 | 90.520.188 |
Total: | 178.878.064 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0801 - Formação de Gerentes e Servidores | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8718 | Capacitação de Recursos Humanos | Nº de colaboradores capacitados | 3.116 | 3.796.314 |
Total: | 3.796.314 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0253 - Serviço de Comunicação de Massa | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8719 | Divulgação de Ações Institucionais | Nº de eventos de divulgação | 14.952 | 28.130.472 |
Total: | 28.130.472 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | Nº de instituições beneficiadas | 1 | 26.696 |
Total: | 26.696 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | Nº de colaboradores beneficiados | 1.618 | 6.510.872 |
Total: | 6.510.872 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 1.323 | 6.347.197 |
Total: | 6.347.197 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 476 | 781.836 |
8707 | Assitência Social a Servidores | Nº de colaboradores beneficiados | 910 | 1.705.206 |
Total: | 2.487.042 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8788 | Promoção Social Rural | Nº de pessoas capacitadas | 1.787.356 | 133.048.330 |
Total: | 133.048.330 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8729 | Formação Profissional Rural | Nº de pessoas capacitadas | 1221953 | 671.290.608 |
8730 | Assistência Técnica e Gerencial | Nº de pessoas capacitadas | 35863 | 55.699.442 |
Total: | 726.990.050 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0108 - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
R$ 1,00 | ||||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8772 | Cursos de Alfabetização | Nº de pessoas capacitadas | 3.374 | 5.768.564 |
Total: | 5.768.564 |
ANEXO - III | |||||||
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA | |||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||||
R$ 1,00 | |||||||
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
11 - Trabalho | 1.091.983.601 | 122 - Administração Geral | 178.878.064 | 0750 - Apoio Administrativo | 178.878.064 | ||
128 - Formação de Recursos Humanos | 3.796.314 | 0801 - Formação de Gerentes e Servidores | 3.796.314 | ||||
131 - Comunicação Social | 28.130.472 | 0253 - Serviço de Comunicação de Massa | 28.130.472 | ||||
212 - Cooperação Internacional | 26.696 | 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | 26.696 | ||||
301 - Atenção Básica | 6.510.872 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 6.510.872 | ||||
306 - Alimentação e Nutrição | 6.347.197 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 6.347.197 | ||||
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 135.535.372 | 0100 - Assistência ao Trabalhador | 2.487.042 | ||||
333 - Empregabilidade | 726.990.050 | 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 133.048.330 | ||||
366 - Educação de Jovens e Adultos | 5.768.564 | 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | 726.990.050 | ||||
999 - Despesas Extraorçamentárias | 0 | 0108 - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | 5.768.564 |
ANEXO - III | |||||||
DETALHAMENTO DAS AÇÕES | |||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||||
R$ 1,00 | |||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor | ||
11 | 122 | 750 | 8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | 70.978.284 | 1 | 95.384 |
2 | 0 | ||||||
3 | 63.849.798 | ||||||
4 | 7.033.102 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 122 | 750 | 8711 | Gestão Administrativa | 9.853.246 | 1 | 2.420.393 |
2 | 0 | ||||||
3 | 7.432.853 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 122 | 750 | 8715 | Assistência Financeira a Entidades | 7.526.346 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 7.526.346 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 122 | 750 | 8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | 90.520.188 | 1 | 90.371.188 |
2 | 0 | ||||||
3 | 12.000 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 137.000 | ||||||
11 | 128 | 801 | 8718 | Capacitação de Recursos Humanos | 3.796.314 | 1 | 50.000 |
2 | 0 | ||||||
3 | 3.746.314 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 131 | 253 | 8719 | Divulgação de Ações Institucionais | 28.130.472 | 1 | 854.500 |
2 | 0 | ||||||
3 | 27.275.972 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 212 | 681 | 8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | 26.696 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 26.696 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 301 | 100 | 8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | 6.510.872 | 1 | 275.342 |
2 | 0 | ||||||
3 | 6.235.530 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 306 | 100 | 8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | 6.347.197 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 6.347.197 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 100 | 8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | 781.836 | 1 | 24.500 |
2 | 0 | ||||||
3 | 757.336 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 100 | 8707 | Assitência Social a Servidores | 1.705.206 | 1 | 1.145.264 |
2 | 0 | ||||||
3 | 559.942 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 108 | 8788 | Promoção Social Rural | 133.048.330 | 1 | 13.656.766 |
2 | 0 | ||||||
3 | 118.644.849 | ||||||
4 | 746.715 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 333 | 101 | 8729 | Formação Profissional Rural | 671.290.608 | 1 | 103.641.690 |
2 | 709.675 | ||||||
3 | 538.657.659 | ||||||
4 | 26.888.463 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 1.393.121 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 333 | 101 | 8730 | Assistência Técnica e Gerencial | 55.699.442 | 1 | 3.462.802 |
2 | 0 | ||||||
3 | 52.215.490 | ||||||
4 | 21.150 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 366 | 108 | 8772 | Cursos de Alfabetização | 5.768.564 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 5.768.564 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
Total | 1.091.983.601 | 1.091.983.601 |
ANEXO - III | |||||||
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA | |||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||||
R$ 1,00 | |||||||
Total | Pessoal e Encargos Sociais (1) | Juros e Encargos da Dívida (2) | Outras Despesas Correntes (3) | Investimentos (4) | Inversões Financeiras (5) | Amortização da Dívida (6) | Reserva de Contigência (9) |
1.091.983.601 | 215.997.829 | 709.675 | 839.056.546 | 34.689.430 | 0 | 1.393.121 | 137.000 |
ANEXO - IV | |||||
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||
R$ 1,00 | |||||
Receita | Despesa | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 1.049.597.864 | DESPESAS CORRENTES | 1.055.901.050 | ||
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 908.313.827 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 215.997.829 | ||
RECEITA PATRIMONIAL | 57.081.246 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 709.675 | ||
RECEITAS DE SERVIÇOS | 14.388.655 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 839.056.546 | ||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 60.591.831 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 137.000 | ||
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 9.222.305 | ||||
DÉFICIT | 6.303.186 | ||||
TOTAL | 1.055.901.050 | TOTAL | 1.055.901.050 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 7.247.942 | DESPESAS DE CAPITAL | 36.082.551 | ||
ALIENAÇÃO DE BENS | 1.497.309 | INVESTIMENTOS | 34.689.430 | ||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.292.133 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | ||
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 458.500 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 1.393.121 | ||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 4.000.000 | ||||
DÉFICIT | 28.834.609 | ||||
TOTAL | 36.082.551 | TOTAL | 36.082.551 | ||
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 35.137.795 | ||||
Resumo | |||||
Receitas Correntes | 1.049.597.864 | Despesas Correntes | 1.055.901.050 | ||
Receitas De Capital | 7.247.942 | Despesas De Capital | 36.082.551 | ||
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores | 35.137.795 | ||||
Total | 1.091.983.601 | Total | 1.091.983.601 |
