Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.611286/2019-87.
Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP tem a competência de aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações, como a eleição de membros de comitês de auditoria em seguradoras.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral.
O que é a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. foi realizada em 15 de março de 2019.
Quando a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?
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