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Norma
21/06/2019
21/06/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7389
Dispensa servidor da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos a pedido.
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 7389 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7389 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de junho de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7389, de 21 de junho de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7389, de 21 de junho de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Fracho Wermelinger da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7389?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0502641 e o código CRC D363D8C1.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7389?
A Portaria SUSEP nº 7389 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Qual era a função de Ricardo Fracho Wermelinger antes de ser dispensado?
Ricardo Fracho Wermelinger ocupava a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), código FCPE 101.4.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7389?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7389 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7389?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7389 é o Processo nº 15414.620282/2019-90.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7389?
O servidor Ricardo Fracho Wermelinger, matrícula 1519596, CPF nº 100.242.627-81, foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7389.
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