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Norma
02/10/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7534
Designa servidor para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial na SUSEP.
Perguntas e respostas
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019?
O processo de referência é o nº 15414.627864/2019-05.
Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP)?
O código da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP) é FCPE 101.4.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0563660 e o código CRC FBEDA2EA.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP)?
A Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP) é uma unidade da SUSEP responsável por coordenar atividades relacionadas à regulação prudencial no setor de seguros privados.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP)?
O servidor Cesar da Rocha Neves, matrícula 1338145, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP).
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, Superintendente Substituto da SUSEP, matrícula 1591280.
O que é a Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7534, de 30 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Cesar da Rocha Neves para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial (CGREP).
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