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Norma
25/09/2019
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 52
Aprova deliberações de acionistas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia sobre eleição de administradores e reforma do estatuto social.
Perguntas e respostas
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 52?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 52 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, em 26/09/2019, às 15:44.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 52?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 52 é o Processo nº 15414.613578/2019-54.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
O CNPJ da Companhia de Seguros Aliança da Bahia é 15.144.017/0001-90.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento eletrônico da Portaria SUSEP/CGRAT nº 52?
A autenticidade do documento eletrônico da Portaria SUSEP/CGRAT nº 52 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560796 e o código CRC 40CC590E.
Quais artigos e decretos são mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 52?
Na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 52, são mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de deliberações tomadas por acionistas de companhias de seguros.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 52 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 52 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 52, de 25 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 52, de 25 de setembro de 2019, aprovou a eleição de administradores e conselheiros fiscais, bem como a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária da Companhia de Seguros Aliança da Bahia foram realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019.
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