Norma
18/06/2020

Resolução N° 4.824

Ajusta normas gerais do crédito rural, incluindo custeio, investimento e comercialização, com foco em regularização ambiental e preços de referência.

Esta resolução promove alterações no Manual de Crédito Rural (MCR). O texto integral da norma não foi disponibilizado, sendo a análise baseada em menções feitas em regulamentações posteriores, como a Resolução nº 4.833, de 25 de junho de 2020.

Com base nessas referências, é possível inferir que a Resolução nº 4.824, por meio de seu Art. 6º, introduziu ou modificou a Seção 6 (Normas Transitórias) do Capítulo 4 (Finalidades Especiais) do MCR. Esta seção trata de condições e regras específicas para operações de crédito rural com finalidades especiais.

A regulamentação faz parte de um conjunto de ajustes nas normas de crédito rural e, para uma compreensão completa das regras vigentes, é fundamental consultar o texto consolidado do MCR e as resoluções subsequentes que possam ter ajustado os termos aqui estabelecidos.