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Vigente
Comunicado
10/08/2020
#83298
Vigente
Comunicado
Comunicado N° 36.024
Divulga nomes de pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central e informa prazo para envio de objeções.
Divulgamos os nomes de pretendentes a cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a indicação dos jornais e das datas de publicação das declarações de propósito a eles referenciadas, bem como do prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público, a partir da divulgação deste comunicado.
Instituição: Bamaq Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 71.045.363).
Nomes: Francisco Carlos Lopes de Freitas Filho, CPF ***.***.***-**.
O Tempo, 22 e 25 de maio de 2020.
Componente: Deorf/GTCUR
2. As informações acima são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
3. Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.
José Reynaldo de Almeida Furlani
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Perguntas e respostas
Como devem ser apresentadas eventuais objeções à aprovação dos nomes dos pretendentes?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, no prazo de quinze dias contados da divulgação do comunicado, acompanhadas da documentação comprobatória.
Quais jornais publicaram as declarações de propósito do pretendente mencionado?
As declarações de propósito foram publicadas no jornal O Tempo, nos dias 22 e 25 de maio de 2020.
Qual instituição e pretendente são mencionados no comunicado?
A instituição mencionada é a Bamaq Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 71.045.363) e o pretendente é Francisco Carlos Lopes de Freitas Filho, CPF 044.723.646-62.
Quais são as informações divulgadas sobre os pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil?
São divulgados os nomes dos pretendentes, os jornais e datas de publicação das declarações de propósito, e o prazo para envio de objeções pelo público.
Qual é o prazo para envio de objeções após a divulgação do comunicado?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados da divulgação do comunicado.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
José Reynaldo de Almeida Furlani é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual é o procedimento para enviar objeções pelo Protocolo Digital do Banco Central do Brasil?
No Protocolo Digital, deve-se selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB, e no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.
Qual é a responsabilidade das instituições informantes em relação às informações divulgadas?
As informações são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
Temas
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