Vigente Comunicado
07/05/2021
#44732

Comunicado N° 37.109

Divulga nomes de pretendentes a cargos de administração em instituições autorizadas pelo Banco Central e informa prazo para envio de objeções.

Divulgamos os nomes de pretendentes a cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a indicação dos jornais e das datas de publicação das declarações de propósito a eles referenciadas, bem como do prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público, a partir da divulgação deste comunicado.

Instituição: BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 33.136.888). 
Nomes: JORGE PEDRO DE LIMA FILHO, CPF ***.***.***-**. 
Correio Braziliense, 4 e 5 de maio de 2021.
Componente: Deorf/GTREC


Instituição: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CNPJ 05.940.203). 
Nomes: JORGE LUIZ DAS NEVES MORAIS, CPF ***.***.***-**; FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, CPF ***.***.***-** e JULIO CESAR JORGE ANDRADE, CPF ***.***.***-**. 
Jornal Monitor Mercantil, 5 e 6 de maio de 2021.
Componente: Deorf/GTRJA


2.           As informações acima são de inteira responsabilidade das instituições informantes.

3.           Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.


                                   Luciano Garcia Roman
          Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.

Documento regulatório consultado via Okai.

Perguntas e respostas

Quais são os nomes dos pretendentes a cargos de administração na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.?
Os nomes dos pretendentes são Jorge Luiz das Neves Morais, Flavio Roberto Amieiro da Silva e Julio Cesar Jorge Andrade.
Como devem ser apresentadas as objeções aos nomes dos pretendentes?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital disponível na página do Banco Central do Brasil na internet.
Quem é o chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro é Luciano Garcia Roman.
Quais são os nomes dos pretendentes a cargos de administração na BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A.?
O nome do pretendente é Jorge Pedro de Lima Filho.
Onde e quando foram publicadas as declarações de propósito dos pretendentes da BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A.?
As declarações de propósito foram publicadas no Correio Braziliense nos dias 4 e 5 de maio de 2021.
Quais campos devem ser selecionados no Protocolo Digital para enviar objeções?
No campo “Assunto”, deve-se selecionar “Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB”. No campo “Destino”, deve-se selecionar o componente do Deorf especificado.
Onde e quando foram publicadas as declarações de propósito dos pretendentes da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.?
As declarações de propósito foram publicadas no Jornal Monitor Mercantil nos dias 5 e 6 de maio de 2021.
Qual é o prazo para envio de objeções aos nomes dos pretendentes?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados a partir da divulgação do comunicado.
Quais são as instituições mencionadas no comunicado?
As instituições mencionadas são BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.