INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 187, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga
atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no
tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser
identificado.
O Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema Financeiro (Denor), substituto, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e
tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14,
§ 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no
art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam revogados:
I - a Carta Circular nº 325, de 8 de
junho de 1979;
II - a Carta Circular nº 692, de 17 de
dezembro de 1981;
III - a Carta Circular nº 1.105, de 16
de outubro de 1984;
IV - a Carta Circular nº 1.127, de 14
de novembro de 1984;
V - a Carta Circular nº 1.195, de 8 de
março de 1985;
VI - a Carta Circular nº 1.243, de 9
de julho de 1985;
VII - a Carta Circular nº 1.726, de 25
de setembro de 1987;
VIII - a Carta Circular nº 1.748, de
17 de dezembro de 1987;
IX - a Carta Circular nº 2.169, de 17
de maio de 1991;
X - a Carta Circular nº 2.236, de 4 de
dezembro de 1991;
XI - a Carta Circular nº 2.355, de 25
de março de 1993;
XII -a Carta Circular nº 2.476, de 12
de julho de 1994;
XIII - a Carta Circular nº 2.591, de
25 de outubro de 1995;
XIV - a Carta Circular nº 2.598, de 27
de novembro de 1995;
XV - a Carta Circular nº 2.640, de 19
de abril de 1996;
XVI - a Carta Circular nº 2.641, de 19
de abril de 1996;
XVII - a Carta Circular nº 2.646, de
10 de maio de 1996;
XVIII - a Carta Circular nº 2.658, de
19 de junho de 1996;
XIX - a Carta Circular nº 2.671, de 18
de julho de 1996;
XX - a Carta Circular nº 2.711, de 2
de janeiro de 1997;
XXI - a Carta Circular nº 2.715, de 15
de janeiro de 1997;
XXII - a Carta Circular nº 2.726, de
21 de março de 1997;
XXIII - a Carta Circular nº 2.749, de
17 de julho de 1997;
XXIV - a Carta Circular nº 2.774, de
15 de dezembro de 1997;
XXV - a Carta Circular nº 2.779, de 26
de dezembro de 1997;
XXVI - a Carta Circular nº 2.800, de
22 de maio de 1998;
XXVII- a Carta Circular nº 2.802, de
29 de maio de 1998;
XXVIII - a Carta Circular nº 2.804, de
13 de julho de 1998;
XXIX - a Carta Circular nº 2.894, de
1º de fevereiro de 2000;
XXX - a Carta Circular nº 2.942, de 3
de novembro de 2000;
XXXI - a Carta Circular nº 2.943, de 3
de novembro de 2000;
XXXII - a Carta Circular nº 2.951, de
12 de janeiro de 2001;
XXXIII - a Carta Circular nº 2.987, de
4 de dezembro de 2001;
XXXIV - a Carta Circular nº 3.032, de
6 de agosto de 2002;
XXXV - a Carta Circular nº 3.056, de
13 de novembro de 2002;
XXXVI - a Carta Circular nº 3.085, de
13 de fevereiro de 2003;
XXXVII - a Carta Circular nº 3.108, de
28 de novembro de 2003;
XXXVIII - a Carta Circular nº 3.163,
de 17 de fevereiro de 2005;
XXXIX - a Carta Circular nº 3.169, de 23
de fevereiro de 2005;
XL - a Carta Circular nº 3.203, de 30
de agosto de 2005;
XLI - a Carta Circular nº 3.211, de 23
de setembro de 2005;
XLII - a Carta Circular nº 3.224, de 3
de fevereiro de 2006;
XLIII - a Carta Circular nº 3.230, de
29 de março de 2006;
XLIV - a Carta Circular nº 3.243, de 2
de outubro de 2006;
XLV - a Carta Circular nº 3.259, de 28
de dezembro de 2006;
XLVI - a Carta Circular nº 3.277, de
31 de maio de 2007;
XLVII - a Carta Circular nº 3.342, de
2 de outubro de 2008;
XLVIII - a Carta Circular nº 3.345, de
15 de outubro de 2008;
XLIX -a Carta Circular nº 3.369, de 7 de
janeiro de 2009;
L - a Carta Circular nº 3.390, de 27
de março de 2009;
LI - a Carta Circular nº 3.430, de 11
de fevereiro de 2010;
LII - a Carta Circular nº 3.478, de 30
de dezembro de 2010;
LIII - a Carta Circular nº 3.494, de
25 de março de 2011;
LIV - a Carta Circular nº 3.506, de 11
de maio de 2011;
LV - a Carta Circular nº 3.551, de 15
de maio de 2012;
LVI - a Carta Circular nº 3.554, de 18
de maio de 2012;
LVII - a Carta Circular nº 3.613, de 9
de outubro de 2013;
LVIII - a Carta Circular nº 3.618, de
14 de novembro de 2013;
LIX - a Carta Circular nº 3.633, de 3
de fevereiro de 2014;
LX - a Carta Circular nº 3.703, de 14
de abril de 2015;
LXI - a Carta Circular nº 3.808, de 10
de março de 2017; e
LXII - o art. 2º da Carta Circular nº
3.816, de 20 de abril de 2017.
Art. 2º Esta Instrução Normativa
entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Renato Kiyotaka Uema
