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Norma
10/02/2022
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7917
Dispensa servidor da função gratificada de chefe do escritório de representação da SUSEP no Distrito Federal.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7917?
O servidor André Wilson Martins de Lima, matrícula Siape nº 1778544, foi dispensado da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria SUSEP nº 7917?
A Portaria SUSEP nº 7917 é um documento oficial que dispensa, a pedido, o servidor André Wilson Martins de Lima da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 7.636 que designou André Wilson Martins de Lima?
A Portaria SUSEP nº 7.636 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de maio de 2020, Seção 2, Página 18.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7917?
A Portaria SUSEP nº 7917 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, matrícula 3257886.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7917?
A referência do processo é Processo nº 15414.600712/2022-52 e o SEI nº 1251646.
Qual era a função de André Wilson Martins de Lima antes da dispensa?
André Wilson Martins de Lima ocupava a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal, código FG-1.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7917?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1251646 e o código CRC C565E7C7.
Temas
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