Vigente Comunicado
11/03/2022
#48240

Comunicado N° 38.427

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituições de pagamento em processo de autorização.

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições de pagamento, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin)
Instituição: Mag Instituição de Pagamento Ltda. (instituição em processo de autorização) (CNPJ 21.995.256)
Órgão estatutário: Administração.
Nomes: Helder Molina, CPF ***.***.***-**; e José Carlos Gomes Mota, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin)
Instituição: Social Bank S.A. (instituição em processo de autorização) (CNPJ 23.757.411)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Carlos Henrique Endo, CPF ***.***.***-**; Charles Pimentel Martins, CPF ***.***.***-**; Juliana Moliner, CPF ***.***.***-**; Lincoln Pimentel Martins, CPF ***.***.***-**; e Rodrigo Borges Cunha, CPF ***.***.***-**.
Órgão estatutário: Diretoria Estatutária.
Nomes: Fernando Augusto Machado Guimarães Monteiro, CPF ***.***.***-**; Luiz Renato Lacerda Ferrarese, CPF ***.***.***-**; Rodrigo Borges Cunha, CPF ***.***.***-**; e Tiago Lúcio Vasconcelos Agostinho, CPF ***.***.***-**.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.
 

                    Carolina Pancotto Bohrer
                Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Conteúdo regulatório disponibilizado pela Okai.

Perguntas e respostas

Quais são os órgãos estatutários mencionados para a Mag Instituição de Pagamento Ltda.?
O órgão estatutário mencionado para a Mag Instituição de Pagamento Ltda. é a Administração.
Qual é o prazo para apresentar objeções à aprovação dos nomes mencionados?
O prazo para apresentar objeções é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado.
Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para a Administração da Mag Instituição de Pagamento Ltda.?
Os nomes são Helder Molina e José Carlos Gomes Mota.
Quem é a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro mencionada no comunicado?
A chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro mencionada é Carolina Pancotto Bohrer.
Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para a Diretoria Estatutária do Social Bank S.A.?
Os nomes são Fernando Augusto Machado Guimarães Monteiro, Luiz Renato Lacerda Ferrarese, Rodrigo Borges Cunha e Tiago Lúcio Vasconcelos Agostinho.
Como devem ser apresentadas as objeções à aprovação dos nomes mencionados?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, via Protocolo Digital, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informando a equipe responsável no campo "destino" e acompanhadas da documentação comprobatória.
Quais são os nomes das pessoas eleitas ou nomeadas para o Conselho de Administração do Social Bank S.A.?
Os nomes são Carlos Henrique Endo, Charles Pimentel Martins, Juliana Moliner, Lincoln Pimentel Martins e Rodrigo Borges Cunha.
Quais são as instituições mencionadas no comunicado?
As instituições mencionadas são Mag Instituição de Pagamento Ltda. e Social Bank S.A.
Quais são os órgãos estatutários mencionados para o Social Bank S.A.?
Os órgãos estatutários mencionados para o Social Bank S.A. são o Conselho de Administração e a Diretoria Estatutária.