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Norma
27/09/2022
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 8010 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8010 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 8010?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 8010 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1461985 e o código CRC 3D1950D3.
Quem foi dispensado da função de membro suplente da Comissão de Ética da SUSEP?
A servidora Christiane Hwey-Jen Tsai, matrícula Siape nº 1349961, foi dispensada da função de membro suplente da Comissão de Ética da SUSEP.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
A referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP é o inciso V do art. 45 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021.
O que é a Portaria SUSEP nº 8010, de 27 de setembro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8010, de 27 de setembro de 2022, é um documento que dispensa a servidora Christiane Hwey-Jen Tsai da função de membro suplente da Comissão de Ética da SUSEP, em virtude de sua renúncia.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8010?
O processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8010 é o Processo SUSEP nº 15414.604614/2017-27.
Qual é a data de dispensa da servidora Christiane Hwey-Jen Tsai?
A servidora Christiane Hwey-Jen Tsai foi dispensada a partir da data de 26 de setembro de 2022.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8010?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8010 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8010?
A Portaria SUSEP nº 8010 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, em 03 de outubro de 2022.
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