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Norma
03/11/2022
#219471
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1100
Homologa a eleição de administradores da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Perguntas e respostas
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Qual foi a decisão tomada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022?
A decisão tomada foi a homologação da eleição de administradores da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 12 de abril de 2022.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1496478 e o código CRC BCFD2AD1.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.610885/2022-89.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1100, de 03 de novembro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 03/11/2022, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília.
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