Norma
17/11/2022

Despachos de 16 de novembro de 2022

Deferido registro sindical ao SINPON-MA para categoria de pescadores profissionais e artesanais no Maranhão.

Despachos de 16 de novembro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2645 (29500148), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINPON-MA - Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhad...