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Norma
07/08/2023
#219299
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8197
Dispensa servidor da função de coordenador na Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial.
Perguntas e respostas
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
A referência do processo é o nº 15414.627857/2019-03.
Quem foi dispensado pela Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
O servidor Denis Barreira Batista, matrícula Siape nº 1784663, foi dispensado da função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP).
O que é a Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
A Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023, é um documento oficial que dispensa, a pedido, o servidor Denis Barreira Batista da função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
Qual era a função de Denis Barreira Batista antes de ser dispensado?
Denis Barreira Batista ocupava a função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial (COMAP), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da Susep?
O Superintendente da Susep é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas aplicáveis.
Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
A data de assinatura eletrônica é 10 de agosto de 2023, às 22:36, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1736026 e o código CRC 01714275.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou eletronicamente a Portaria Susep nº 8197, de 07 de agosto de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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