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Norma
04/01/2024
04/01/2024
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8252
Dispensa servidora da função comissionada de chefe do setor de ética da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que estabelece a Portaria Susep nº 8252, de 04 de janeiro de 2024?
A Portaria Susep nº 8252, de 04 de janeiro de 2024, dispensa a servidora Fabiana Rosa Moreira da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep (SECEP), código FCE 1.02, a partir de 22 de dezembro de 2023.
Quem foi dispensado pela Portaria Susep nº 8252?
A servidora Fabiana Rosa Moreira, matrícula SIAPE nº 1414408, foi dispensada da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep (SECEP).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 8252?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1872743 e o código CRC 7AC7F47D.
Quem assinou a Portaria Susep nº 8252?
A Portaria Susep nº 8252 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafim Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655, em 05 de janeiro de 2024, às 21:05, conforme horário oficial de Brasília.
Quando foi publicada a designação de Fabiana Rosa Moreira para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep?
A designação de Fabiana Rosa Moreira para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de maio de 2023, por meio da Portaria Susep nº 8.153.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 8252?
A referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 8252 é o Processo nº 15414.616889/2023-51, SEI nº 1872743.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da Susep?
O Superintendente da Susep é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Susep e outras competências estabelecidas em portarias e resoluções, como a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.
Qual é o código da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep?
O código da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep é FCE 1.02.
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