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Norma
15/04/2024
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1972
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1960408 e o código CRC 6F0C83F5.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de abril de 2024.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972, de 15 de abril de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972, de 15 de abril de 2024, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e julgar questões relacionadas a regimes especiais e autorizações no âmbito da SUSEP, conforme competência subdelegada pelo Superintendente da SUSEP.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 22 de abril de 2024.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1972 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual foi o processo utilizado para a homologação da reforma do estatuto social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia?
A homologação da reforma do estatuto social da Companhia de Seguros Aliança da Bahia foi baseada no processo SUSEP nº 15414.606355/2024-06 e deliberada na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2024.
Temas
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Itens vinculados
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