Comunicado N° 41.722

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a ativação dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados nos canais e nas assinaturas, no SPI/ICOM, DICT e ARQ, nos ambientes de homologação e de produção.

2. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de homologação:

I - Os novos certificados são os de sequenciais T512 (canal) e T513 (assinatura).

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict-h.pi.rsfn.net.br, icom-h.pi.rsfn.net.br, icom-sec-h.pi.rsfn.net.br e arq-h.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de homologação.

III - Os participantes deverão ativar os certificados T512 e T513 até o dia 20/6/24, às 9h, manhã, no horário oficial de Brasília.

IV - Durante o período compreendido entre 9h do dia 20/6/24 e 18h do dia 21/6/24, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado T513 e outras, com o T511, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado T512 e outros, o T510. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período.

3. Considerando que o ambiente de homologação simulará os procedimentos a serem realizados em produção, recomendamos aos participantes a acompanhar o comportamento dos sistemas a partir de 20/6/24.

4. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de produção:

I - Os novos certificados são os de sequenciais P510 (canal) e P511 (assinatura)

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict.pi.rsfn.net.br, icom.pi.rsfn.net.br, icom-sec.pi.rsfn.net.br e arq.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de produção.

III - Os participantes deverão ativar os certificados P510 e P511 até o dia 29/6/24, às 23:59, no horário oficial de Brasília.

IV - Durante o período compreendido entre 0:00 do dia 30/6/24 e 23:59 do dia 01/07/24, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado P511 e outras, com o P509, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado P510 e outros, o P508. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período.

5. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio https://www.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários.

6. Questões a respeito da ativação dos certificados digitais do SPI deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-5100 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Gestor do Catálogo de Serviços do SFN

Marcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Gestor do Manual de Segurança do SFN

Wylber Polonini

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Gestor do Manual de Redes do SFN