Norma
22/10/2024

139-2024-PRE - 139-2024-PRE-Ofício Circular

Comunica alterações textuais e correções pontuais em regulamentos e manuais da Câmara B3 e da Câmara de Câmbio B3.

Em 28/10/2024, entrarão em vigor novas versões dos seguintes normativos da B3:

  • Regulamento da Câmara B3

  • Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3

  • Manual de Administração de Risco da Câmara B3

  • Regulamento da Câmara de Câmbio B3

  • Manual de Gerenciamento de Risco da Câmara de Câmbio B3

As alterações são de aperfeiçoamento de texto, sem mudanças em processos existentes. As versões atualizadas estarão disponíveis em www.b3.com.br a partir da data mencionada.

Principais mudanças incluem ajustes textuais nos anexos e cláusulas dos regulamentos a seguir:

  • Anexo I (EUA), Anexo II (Reino Unido), Anexo III (França), Anexo IV (Holanda), Anexo V (Ilhas Cayman), Anexo VI (Luxemburgo) - Depósito, manutenção e execução de garantias no exterior.

  • Correções ortográficas e gramaticais no Manual de Procedimentos Operacionais, abordando vínculos entre contas, operações de renda fixa pública e contratação de empréstimos de ativos.

  • Manual de Administração de Risco: ajuste nas regras de utilização do fundo de liquidação, administração do risco de liquidez, monitoramento de risco intradiário e administração de garantias.

  • No Regulamento da Câmara de Câmbio B3, revisões periódicas do montante de recursos próprios dedicados à Câmara e governança para uso desses recursos foram inclusas.

  • Manual de Gerenciamento de Risco da Câmara de Câmbio: bloqueio de contribuições dos participantes para o fundo de liquidação em caso de inadimplência.

Para mais informações, entre em contato com a Diretoria de Administração de Risco pelo telefone (11) 2565-5030 ou e-mail [email protected].